O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região Turística do Meio-Norte, realizou nos dias 19 e 20 de Março na cidade de São Luis (MA) no auditório do Hotel Praia Mar o encontro que visa à elaboração dos objetivos, diretrizes e estratégias setoriais que deverão constar na versão preliminar do Plano que será levado às Consultas Públicas no mês de Maio.
O encontro foi aberto pelo Secretário de Planejamento do Maranhão, Sr. Abdelaziz Aboud Santos, ressaltando o apoio e o interesse pela integração necessária à região, as dificuldades. Representando as Secretarias de Planejamento dos Estados do Piauí e Ceará, Zenaide Lustosa e Dominique Gomes falaram sobre: a experiência da integração de políticas públicas, convergências nos 03 estados, desafios e empenho pelo trabalho articulado.
Em seguida, o Coordenador do GTI, Júlio Miragaya, abordou os seguintes temas:
1. A contextualização sobre a instituição do GTI e elaboração do PDSRT do Meio-Norte;
2. Informes sobre as atividades já realizadas;
3. Ampliação da composição do GTI;
4. Necessidade de contribuições setoriais objetivas para completar o diagnóstico no PDSRT;
5. A importância da articulação, pelas SEPLAN e SETUR do Maranhão, Piauí e Ceará, com demais setoriais estaduais, órgãos federais regionais e os 77 municípios, para garantir prévio e amplo debate do resumo da versão preliminar do Plano e a efetiva participação da sociedade nas Consultas Públicas de 19 a 29 de maio, quando a população vai inserir as ações prioritárias;
6. A pretensão do Plano de transformar a realidade regional;
7. Apresentação da metodologia e estrutura do documento preliminar e;
8. A Metodologia da oficina: definição do objetivo geral, objetivos específicos e formação de grupos temáticos.
Os trabalhos foram desenvolvidos em 04 grupos, conforme os eixos temáticos do Plano, com dois coordenadores e um relator. Ainda no primeiro dia, foram realizadas duas reuniões: uma sobre a conclusão da BR 402/MA e outra referente ao Porto Marítimo de Luís Correia (PI).
No segundo dia, em reunião única, cada grupo apresentou as respectivas diretrizes formuladas que serão submetidas às consultas públicas. As atividades foram iniciadas com a aprovação da nota sobre a BR 402-MA e plenária sobre as diretrizes e estratégias consolidadas nos 04 grupos temáticos.
Abaixo, segue a relação dos Órgãos Governamentais e seus respectivos eixos temáticos:
Grupo I – Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental - Ministério da Integração Nacional; Ministério do Meio Ambiente; INCRA; IBAMA; Instituto Chico Mendes e Secretarias Estaduais correlatas dos três estados;
Grupo II – Infra-Estrutura para o Desenvolvimento – Ministério dos Transportes; Ministério das Minas e Energia; Ministérios das Comunicações; Secretaria Especial de Portos; Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e Secretarias Estaduais correlatas dos três estados;
Grupo III – Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Dinâmicas - Ministério do Turismo; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; EMBRAPA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério das Relações Exteriores; Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste; Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Secretarias Estaduais correlatas dos três estados;
Grupo IV – Inclusão Social e Cidadania – Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério das Cidades; Secretaria-Geral da Presidência da República; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Cultura e Secretarias Estaduais correlatas dos três estados.
A ADRS estava representada por sua Gerente Executiva Ingrid Clark, Dr.(a) Aline Bezerra – Assessoria Jurídica e pelo Consultor Jorge Holanda, oportunidade em que a equipe manifestou-se efetivamente nas discussões em pauta, consolidando participação neste trabalho de parceria junto ao GTI, conforme feito desde do início do lançamento desta proposta.
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