GTI DIVULGA AÇÕES E AGENDA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO TURÍSTICA DO MEIO NORTE.

Composição do Grupo de Trabalho Interministerial - GTI.

- GOVERNO FEDERAL

- GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

- GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

- GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO TURÍSTICA DO MEIO NORTE.

Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pelo Decreto s/nº de 6 de Novembro de 2008, da Presidência da República.

Composição:

Casa Civil da Presidência da República;

Ministério da Integração Nacional (coordenação-geral);

Ministério do Turismo (coordenação-geral);

Ministério do Meio Ambiente;

Ministério das Cidades;

Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Ministério dos Transportes;

Ministério do Trabalho e Emprego;

Secretaria - Geral da Presidência da República;

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão do Ceará

Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão

Secretaria de Estado do Turismo do Ceará

Secretaria de Estado do Turismo do Piauí; e

Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão

Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável - ADRS

Secretaria-Executiva do GTI
SBN, Quadra. 02, lote 11 – Ed. Gabriel Octávio Estevão de Oliveira – 2º subsolo - cep.: 70040-020
Brasília-DF
Tel (61) 3414-5300 ou 5301 Fax (61) 3414-5488 e 5337
E-mail: plano.meio-norte@integracao.gov.br

APRESENTAÇÃO DO PDSRT DO MEIO-NORTE:

A elaboração do Plano de Desenvolvimento da Região Turística do Meio Norte surgiu em decorrência da observação do mapa da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), no qual a região, que compreende o nordeste maranhense, o norte piauiense e o noroeste cearense, não obstante o grande potencial que apresenta, se encontrava no pior cenário de desenvolvimento previsto pela tipologia da PNDR: baixa renda e economicamente estagnada.
A região compreende três das mais espetaculares atrações turísticas do nosso país: os Lençóis Maranhenses, o Delta do Parnaíba e a Costa do Sol Poente Cearense, cujas belezas naturais são preservadas em áreas protegidas, e que constituem a “Rota das Emoções”. Próximas ao litoral, devem ser mencionadas ainda outras atrações como o Parque Nacional das Sete Cidades (PI), o Parque Ecológico da Cachoeira do Urubu (PI) e o Parque Nacional de Ubajara (CE).
Tornava-se evidente que as maiores possibilidades de desenvolvimento na região em questão estão associadas à exploração turística, o que motivou o Ministério da Integração Nacional a procurar o Ministério do Turismo e a Casa Civil da Presidência da República para propor um projeto pioneiro no Brasil, de desenvolvimento regional ancorado na atividade turística.
A proposição partia da percepção de que o pleno desenvolvimento da região não ocorreria sustentado apenas na atividade turística, devendo contemplar uma ampla gama de atividades presentes na região, como a agropecuária, o extrativismo e a pesca, com ações voltadas ao aumento de sua produtividade e a agregação de valor à produção primária.
Dessa forma, o Presidente da República instituiu, mediante o Decreto s/nº de 06 de novembro de 2008, um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte - PDSRT do Meio Norte, integrado por onze Ministérios (em ampliação); pelas secretarias de planejamento e de turismo dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará e pela Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS).

A metodologia de elaboração do Plano prevê a participação dos diversos órgãos setoriais na esfera federal; a mais ampla participação dos três estados e o envolvimento das 77 administrações municipais e das organizações representativas dos mais diversos segmentos da sociedade local, e que culminará na realização de consultas públicas a serem realizadas nos principais pólos da região, como forma de garantir a efetivação da vontade da população local no planejamento proposto.


CONSULTAS PÚBLICAS:

Data: 19.05.2009
Dia da Semana: Terça
CIDADE: Barreirinhas
LOCAL: Quadra Valdyr Soares - Centro

Data: 21.05.2009

Dia da Semana:Quinta

CIDADE: Chapadinha

LOCAL: Auditório do CRESU - Centro

Data: 23.05.2009
Dia da Semana: Sábado
CIDADE: Esperantina

LOCAL: Ginásio Poliesportivo Dídimo de Castro

Data: 25.05.2009

Dia da Semana: Segunda

CIDADE: Parnaíba
LOCAL: Escola Municipal Roland Jacob

Data: 27.05.2009
Dia da Semana: Quarta

CIDADE: Camocim

LOCAL: Ginásio Poliesportivo Municipal – Cruzeiro

Data: 29.05.2009

Dia da Semana: Sexta

CIDADE: Tianguá

LOCAL: Serra Grande Hotel


Fase crucial no processo de elaboração do Plano, constituindo-se da apresentação de resumo executivo da versão preliminar do PDRS à sociedade local, mediante a realização de consultas públicas (CPs) em 6 cidades da região. O objetivo central é submeter o conteúdo desse resumo à crítica de representantes de organizações da sociedade local, das administrações municipais e dos representantes do legislativo, conhecer e captar as demandas locais e colher subsídios para a definição das ações que constarão na sua versão final do Plano.

A realização do processo de consultas públicas pressupõe um delicado processo de preparação. Inicialmente, uma equipe precursora deve visitar a região e contatar as prefeituras municipais e as principais organizações da sociedade local para apresentar o propósito das CPs; avaliar o grau de mobilização existente; avaliar o potencial de aderência à proposta governamental e iniciar a preparação da logística.

Uma consulta pública normalmente estende-se por todo um dia (vide dinâmica a seguir), compreendendo na parte da manhã uma mesa de abertura com a participação de autoridades locais; a apresentação em plenário da versão preliminar do Plano e a chamada “Tribuna Livre”, com a palavra franqueada ao público. A parte da tarde compreende a discussão da proposta em grupos de trabalho e a apresentação dos relatórios dos grupos em plenário.

O dia precedente deve ser dedicado ao deslocamento entre uma cidade e outra e a reuniões específicas com prefeitura; organizações locais; etc.


Dinâmica das Consultas Públicas:

1– MESA DE ABERTURA (PLENÁRIO - 1 h - 08:30 às 09:30)
Governo Federal
Governo Estadual
Prefeitura Municipal
Representação de Setores Empresariais
Representação de Trabalhadores

2 – APRESENTAÇÃO DO PLANO (PLENÁRIO – 30 mins - 09:30 às 10:00)
Diagnóstico sintético
Objetivos
Diretrizes e Estratégias

3 – INTERVENÇÕES (TRIBUNA LIVRE) – 2h30 - 10:00 às 12:30)

4 – ÓRGÃOS FEDERAIS/ESTADUAIS (PLENÁRIO – 30 min - 12:30 às 13:00)

5– ALMOÇO (1 h - 13:00 às 14:00)

6– REUNIÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO: 4 EIXOS (4 h - 14:00 às 18:00)
1 - Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental
2 - Infra-estrutura para o Desenvolvimento
3 - Fomento às Atividades Produtivas Dinâmicas e Inovadoras
4 - Inclusão Social e Cidadania
Apresentação das demandas (ações) segundo as diretrizes

7– RELATÓRIOS DOS GRUPOS (PLENÁRIO – 1 h - 18:00 às 19:00)

8– ENCAMINHAMENTOS (PLENÁRIO – 1 h – 19:00 às 20:00)

9 - ENCERRAMENTO (PLENÁRIO – 30 min – 20:00 às 20h30)

Área de Abrangência do Plano:

A área do Plano compreende sete regiões estaduais de planejamento, sendo três do nordeste maranhense (Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Alto Munim); duas do norte piauiense (Planície Litorânea e Cocais) e duas do noroeste cearense (Litoral Norte e Ibiapaba), compreendendo um total de 77 municípios.
A área totaliza 66,0 mil Km², correspondentes a 3,6% da área territorial do Nordeste e a 9,0 % da soma das áreas dos três estados.

Listagem dos municípios que compõe o plano:

CEARÁ:
Acaraú
Barroquinha
Bela Cruz
Camocim
Carnaubal
Chaval
Croatá
Cruz
Granja
Guaraciaba do Norte
Ibiapina
Ipu
Itarema
Jijoca de Jericoacoara
Marco
Martinópoloe
Morrinhos
São Benedito
Tianguá
Ubajara
Uruoca
Viçosa do Ceará


MARANHÃO:
Afonso Cunha
Água Doce do Maranhão
Anapurus
Araioses
Barreirinhas
Belágua
Brejo
Buriti
Chapadinha
Humberto de Campos
Magalhães de Almeida
Mata Roma
Milagres do Maranhão
Paulino Neves
Primeira Cruz
Santa Quitéria do Maranhão
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Bernardo
Tutóia
Urbano Santos

PIAUÍ:
Barras
Batalha
Bom Princípio do Piauí
Brasileira
Buriti dos Lopes
Cajueiro da Praia
Campo Largo do Piauí
Caraúbas do Piauí
Caxingó
Cocal
Cocal dos Alves
Domingos Mourão
Esperantina
Ilha Grande
Joaquim Pires
Joca Marques
Lagoa de São Francisco
Luis Correia
Luzilândia
Madeiro
Matias Olímpio
Milton Brandão
Morro do Chapéu do Piauí
Murici dos Portelas
N. S. dos Remédios
Parnaíba
Pedro II
Piracuruca
Piripiri
Porto
São João da Fronteira
São João do Arraial
São José do Divino

OBJETIVO GERAL:

Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte.


Promover de forma integrada o desenvolvimento sustentável dos 77 municípios da região do Plano, que valorize o patrimônio natural e sócio-cultural, e viabilize atividades econômicas inclusivas, dinâmicas e inovadoras para a elevação da qualidade de vida da população.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Fortalecer o planejamento e a gestão territorial e ambiental nos âmbitos municipal e regional, de forma integrada, cooperativa e participativa;

Fortalecer a diversidade e o protagonismo dos saberes, fazeres e do conhecimento tradicional no processo de desenvolvimento local;

Fortalecer a infraestrutura de transporte, energia, comunicação e armazenamento, observando-se os aspectos ambientais e de saúde;

Promover, qualificar e ampliar, de forma integrada, a oferta e o acesso às políticas, programas e ações de educação, segurança, assistência social, cultura, saneamento básico e ambiental, saúde, esporte e habitação para a inclusão social e cidadania;

Fortalecer o controle social das políticas públicas;

Fortalecer e diversificar a matriz produtiva regional, de forma sustentável e inclusiva;

Promover o desenvolvimento do turismo de forma planejada, integrada e sustentável fortalecendo a produção local;

Promover o fortalecimento, a qualificação e a articulação institucional, em todos os níveis.