segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

ADRS elabora Cartilha Virtual em parceria com Orgãos Ambientais

Aconteceu dia 11, quarta feira, na sede da ADRS uma reunião com o Ibama e quadro administrativo desta Agência. O encontro visa o estabelecimento de uma parceria entre as instituições: ADRS, IBAMA, ICMBiO, Secretarias Estaduais (PI, CE, MA), Prefeituras Municipais (Municípios da Rota) e Delegacia do Patrimônio da União no que tange a elaboração de uma cartilha virtual contendo os procedimentos de licenciamento ambiental voltada para a orientação de investidores do setor turístico, mas especificadamente da área de hospedagem, evitando futuros impasses com órgãos ambientais.

O representante do Ibama Sr. Antônio Pereira - Chefe Substituto do Escritório Regional em Parnaíba, disponibilizou-se a fornecer todas as informações necessárias para a confecção da cartilha.

A iniciativa desta proposta é contribuir para que as informações legais sejam assimiladas de maneira mais simples e dinâmica por parte do setor privado, quando este almejar investir em áreas de preservação, considerando que uma parcela significativa destes projetos não contemplam as exigências básicas que um licenciamento requer.

A preocupação quanto às dificuldades para o licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura tem sido expressa com freqüência por investidores e setor público. Argumenta-se que a legislação ambiental é vasta e complexa e existem conflitos de atribuições e responsabilidades entre os vários entes da Federação responsáveis pela gestão ambiental, o que tem levado a impasses no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos principalmente para o setor de hospedagem.
A cartilha contendo os informes estará disponibilizada no site desta instituição para efeito de domínio público.
Equipe da ADRS reunida com representante do IBAMA Sr. Antônio Pereira.

Foto: ADRS

Foto: ADRS

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